Em boa hora

Não foram poucas as vezes em que manifestei a minha opinião sobre a grande necessidade de Ipuã em relação à novas oportunidades de empregos.

Mais do que uma necessidade, acredito que esta seja uma das áreas mais carentes em nossa cidade, e vejo como uma das maiores prioridades de nossa administração a busca por soluções em tal setor. Dentre tantas opções para citar sobre a vantagem desse aumento de oportunidades e opções, destaco o fato de que a Prefeitura Municipal seja o alvo como maior empregadora de nossa cidade. Vejo que a quantidade de pessoas que buscam novos empregos junto ao setor público cresce a cada ano, e se houvessem cada vez mais opções e oportunidades, essa busca se reduziria e com o tempo “desafogaríamos” nossa prefeitura e "enxugaríamos" a folha de pagamento.

De qualquer maneira, há muito o que se fazer em termos de aumentar as oportunidades de emprego, e essa iniciativa por parte da Prefeitura e Câmara Municipal já merece nossos parabéns.

A população espera mais e mais chances como essa, e agradecem pela oportunidade.

Propaganda é a alma do negócio

Sem sombra de dúvidas, ela é alvo da maioria das críticas em rodas de cerveja, conversas em calçadas, bate-papo nos bancos das praças, e mais do que em qualquer outro lugar, nas redes sociais.

Totalmente compreensível, uma das grandes responsáveis pela empregabilidade em nossa cidade e desejo de muitos que aqui vivem, é obvio que me refiro à nossa Prefeitura Municipal.

Dessa vez, apenas venho fazer a observação sobre a sua carência no sentido de divulgar. Em vários aspectos e setores, nossa administração pública vem deixando a desejar em seu trabalho em função de suas divulgações de eventos e demais realizações.

Talvez até pelo fato de não se preocupar com tal ação, poderia evitar os mais diversos comentários (muitos desses maldosos) a seu respeito, se trabalhasse de maneira clara a divulgação, não só na internet, de tudo aquilo que realiza ou pretende realizar.

Canais de comunicação, páginas nas redes sociais, sites, são ferramentas úteis, principalmente em se tratando do momento intenso eu que vivemos com o domínio quase que absoluto da internet. O bom uso de opções como essa, tornaria talvez, menos turbulento, o relacionamento de nossa Prefeitura com sua população.

Apenas como exemplo, cito o fato da falta de divulgação do Campeonato de Futsal que está ocorrendo no Ginásio de Esportes Eugênio Sacardo Filho. Apesar da população ter conhecimento de sua realização todos os anos nas férias de janeiro e julho, uma simples apresentação do campeonato levaria com toda certeza mais pessoas aos jogos.

Talvez ainda mais urgente do que esse campeonato, cito o fato de que estamos atingindo quase a metade do mês de julho, e temos menos de 2 meses para a realização de nossa maior festa, e pouco se sabe a respeito, a não ser pelas informações através de terceiros ou então comentários nessa nossa internet. E claro, estamos prestes a entrar na época de maior crítica e falatório sobre nossa administração: os dias que antecedem a nossa festa.

De qualquer maneira, não se esqueçam, uma boa maneira de ajudar: propaganda é a alma do negócio.

Um olho no salário, o outro na correspondência

Dizem que os amigos são a família que escolhemos. Tenho isso como uma grande verdade. Os amigos me acompanham desde sempre e, são raras as semanas em que não nos encontramos para uma boa conversa.

O grande barato é que nessas conversas, os mais diversos assuntos são discutidos, desde o tradicional futebol até mesmo imposto de renda (acreditem se quiser), e o que é mais divertido, é ver as namoradas, noivas e esposas de cada um dormindo nas cadeiras e sofás enquanto mergulhamos de maneira mais filosóficas (no nosso modo de ver claro), nesses assuntos milenares.

Um grande amigo meu, o Advogado Theo Dias M. Sacardo, me procurou para publicar um texto dele, que, assim como nosso amigo, o também blogueiro Orandes Rocha, também havia escrito um texto sobre a mudança nos holerites dos servidores públicos em nossa cidade.

Como o Blog é também um “espaço amigo”, segue o texto do Theo:

Um olho no salário, o outro na correspondência.

A Corte Constitucional já rechaçou alguns pontos sobre a inconstitucionalidade da conhecida Lei de Transparência, sob o argumento de que “o direito à vida privada não é absoluto e que estão fora do seu âmbito de proteção aqueles dados ou aspectos que acarretam repercussões para a ordem da vida social e possam afetar direitos de terceiros e interesses legítimos da comunidade”.

Portanto, até segunda ordem, o Portal Transparência deverá estar em vigor em todos os entes públicos incluindo prefeituras como a de Ipuã. No entanto, o novo modelo de holerite fornecido pela P.M. de Ipuã vem chamando a atenção e criando inquietação aos servidores municipais, pois este estaria sendo entregue com um simples adesivo, possibilitando a qualquer pessoa que o manuseia, a sua consulta.

Pois bem, certo é que os órgãos públicos devem divulgar os rendimentos dos servidores no Portal Transparência, mesmo eu sendo contra, não há muito que se fazer. Porém, abrir a sua correspondência ao público, e ver divulgados os seus informes de rendimentos, descontos por empréstimos, pensão alimentícia etc. já é violação do sigilo fiscal sem que haja antes a instauração do devido processo legal.

Não é porque alguém é um funcionário público que um colega, vizinho, amigo poderá espiar seus rendimentos, abonos, descontos em seu holerite. Porém, infelizmente é o que se tem observado em Ipuã e em alguns outros municípios, pois não estão lacrando de maneira eficaz o holerite de seu servidor, violando, assim, a sua correspondência, quebrando o seu sigilo fiscal, invadindo a sua privacidade.

Vale observar assim, o Decreto 7724/12 (que regulamenta a Lei 12527/11, da transparência), que em seu art. 56, determina que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

Nesse sentido, os órgãos públicos devem sim cumprir a Lei de Transparência, sendo que não se deve deixar de lado as garantias constitucionais previstas no art. 5º, caput, da CF, e seus incisos X e XII do mesmo artigo, que garantem a “inviolabilidade da vida privada” e o “sigilo da correspondência”. E não há dúvidas de que holerite é correspondência sigilosa não podendo ser aberto sem o devido consentimento do destinatário seja no ambiente público ou no privado.

Posto isto, é violação de correspondência, de vida privada e quebra imotivada de sigilo fiscal podendo gerar insegurança e constrangimentos aos servidores, sujeitos a reparação moral e material, uma vez que a própria Carta Magna, em seu art. 5º, inciso X, assegura inclusive direito a indenização pelo respectivo dano material ou moral causado.

Que as readequações venham a tempo de evitar maiores burburinhos.

*Theo Dias M. Sacardo, advogado na capital do Estado de São Paulo e amigo pessoal do blogueiro, sendo que o texto é meramente opinativo.

No hospital, na final.

Uma situação vivida por muitos, relatada mais uma vez.

Ontem era mais um dia daqueles, em que você conta nos dedos a hora de poder ver a final do campeonato. Estávamos deitados, curtindo aquele tradicional sono do domingo a tarde, quando ela acordou chorando. Não era normal vê-la acordar àquela hora, ainda mais chorando, logo nos chamou a atenção o fato.

Minha sogra a pegou no colo, quando vimos o choro se transformar em gritos, mostrando que realmente havia uma anormalidade ali. Nos levantamos, minha noiva e eu, para vermos o que estava acontecendo. A pobrezinha mostrava-se desinquieta, algo parecia doer muito, levava as mãos ao ouvido e os gritos aumentavam – deve ser dor de ouvido – e por não ter noção do que se tratava, levamos ela para o hospital.

Era mais ou menos duas e meia da tarde quando chegamos ao hospital. Havia ali umas três pessoas na nossa frente esperando pelo atendimento. A recepcionista pegou os dados dela, mediu sua temperatura, e nos pediu para aguardar, enquanto ela mantinha seus berros de dor. O pai dela chegou, me perguntou se ela havia melhorado ou se algum médico já havia aparecido, e minha resposta negativa o deixou nervoso. Questionamos as pessoas ali, se já estavam há muito tempo na espera. Uma moça, com duas crianças, provavelmente seus filhos, disse que sim, que já estava há um bom tempo, e que nenhum médico tinha aparecido. Ela continuava seu choro, seus gritos. Agora, mais pessoas, inclusive crianças, chegavam buscando atendimento, e os murmúrios de reclamação aumentavam cada vez mais.

Logo, o pai dela perdeu a paciência com a demora (que já atingia quase meia hora) sem ninguém para atender sua filha nem as pessoas que ali esperavam, e entrou sem ser chamado procurando o tal médico. Dava para ouvi-lo conversando em tom de voz alta com o médico, e quando voltou uma das pessoas que estavam sentadas, comentou “tem que fazer isso mesmo, senão ninguém vai ser atendido aqui” mostrando assim como ele, uma indignação com a situação.

Ao voltar, sua revolta era ainda maior. Veio até mim dizendo “João, o cara está lá dentro batendo papo, só pode estar de brincadeira comigo”.

Porém, coincidentemente, segundos após sua entrada, os pacientes começaram a ser chamados para o atendimento. Depois de mais uns cinco minutos, enfim nossa afilhada foi chamada, tomou a injeção necessária e minutos depois, encerraram seu choro e seus gritos.

Tenho certeza que situações assim não são comuns apenas aqui em nossa cidade, em nosso estado, ou em nosso país. O que passamos ontem, naquela angústia de esperar pelo atendimento, vendo a criança sofrendo, e ninguém aparecer para atendê-la fez pensar o quanto deve ser desesperadora a situação em que vemos pessoas nesses hospitais espalhados pelo Brasil, em filas intermináveis de espera, e médicos que parecem não dar conta de tantas emergências que surgem durante seus plantões.

Mas, para nós aqui, a demora foi mais do que uma situação em que não havia médicos suficientes, mas sim a ausência de tal médico mediante uma situação que, a princípio, mostrava ser de urgência. Descaso ou não, não éramos os únicos ali insatisfeitos, e com certeza, não foi uma situação isolada. Realmente, uma pena.

Nada melhor do que terminar com a frase que se tornou praticamente um lema da população: E vocês ainda acham que é pelos vinte centavos?